05/03/2020 -
CAGED – Utilização obrigatória de certificação digital para o envio - A regra vale para estabelecimentos que possuem 10 (dez) ou mais trabalhadores e para movimentações do CAGED entregues fora do prazo.
RAIS – Ano-base de 2019 – Procedimentos - Publicado os procedimentos para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.
04/03/2020 -
Contratação de profissionais autônomos (profissionais liberais) por empresas. Legalidade e considerações - Empresas poderão contratar profissionais autônomos - profissionais liberais - com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício.
Esposa, esposa, companheira ou companheiro. Vínculo de emprego com o Empresário Individual ou com a Empresária individual - Empresário Individual ou Empresária individual pode contratar como empregado ou empregada cônjuge, o companheiro ou a companheira?
PIS/Pasep e Cofins –Aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual (MEI) – Apropriação de créditos - Possibilidade - É possível apropriar créditos de PIS/Pasep e Cofins sobre aquisições de bens e serviços de Microempreendedor Individual – MEI, optante pelo SIMEI.
03/03/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020, ano-calendário de 2019, da pessoa física do MEI.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Simples Nacional - ME ou EPP - Distribuição de lucros apurados de forma presumida ou lucros evidenciados na contabilidade - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
26/02/2020 -
Demonstrações contábeis 2019 - Pequenas e médias empresas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as pequenas e médias empresas.
Demonstrações contábeis 2019. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2019. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
07/02/2020 -
Rendimentos de aplicações financeiras – IRPJ / CSLL – Divergências de informações prestadas à Receita Federal pelas pessoas jurídicas pagadoras e beneficiárias de rendimentos - Como evitar cair na malha da Receita Federal por divergências de informações de rendimentos de aplicações financeiras, incluindo juros sobre o capital próprio (JCP)?
05/02/2020 -
Estoques – Critérios de avaliação – Normas Contábeis x Legislação do IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
PIS/PASEP e COFINS - Créditos presumidos decorrentes de estoque de abertura – Critérios para valoração do estoque - Apropriação de créditos presumidos do PIS/PASEP e da COFINS decorrentes de estoque de abertura, na hipótese de pessoa jurídica que, tributada com base no lucro presumido ou pelo regime tributário do Simples Nacional, passar a ser tributada com base no lucro real.
31/01/2020 -
PIS/PASEP e COFINS - Regime não-cumulativo - Créditos – Lançamentos contábeis - Forma de reconhecimento, na contabilidade, dos créditos das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS, com exemplificação prática de lançamentos contábeis.
