13/03/2020 -
Portaria SEPRT nº 6.734, de 9 de março de 2020 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 07 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO.
STF concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade - Segundo o ministro, a omissão legislativa a respeito resulta em proteção deficiente à mãe e ao bebê.
PIS/Pasep e Cofins - Frete na operação de venda – Apropriação de créditos - É possível apurar créditos em relação aos gastos com frete na operação de venda?
12/03/2020 -
Sociedade constituída por dois sócios - Sócio pré-morto - Critério de liquidação dos haveres - Continuação da sociedade.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Receita Federal lança série de vídeos e podcasts com orientações sobre a declaração do IR 2020 - A Receita Federal lançou série de vídeos e podcasts com orientações sobre a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2020.
ICMS-SP - EFD-ICMS/IPI - Códigos SP90090104 e SP90090278 - Manual de informação dos códigos SP90090104 e SP90090278.
