16/03/2020 -
Lucro presumido. Ganho de capital. Valor contábil. Definição - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
PIS/Pasep e Cofins – Regime não cumulativo – Devoluções – Créditos - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? - Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
Decreto nº 10.273, de 13 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 8.538, de 6 de outubro de 2015, para adequá-lo ao disposto no art. 34 da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, e estender o tratamento diferenciado para consórcios formados por microempresas e empresas de pequeno porte.
15/03/2020 -
Lucro presumido – Ganho de capital - Alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível - Incidência do IRPJ e da CSLL sobre o ganho de capital auferido por pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido na alienação a prazo de bens e direitos do ativo não circulante classificados como investimentos, imobilizado ou intangível.
13/03/2020 -
PCMSO - Exames médicos obrigatórios – Novas regras - Novas regras para realização dos exames médicos obrigatórios: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
