17/03/2020 -
COVID-19 - Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país - Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses.
Brasil se prepara para reduzir impactos do coronavírus na economia - Governo Federal estuda medidas que possam minimizar possíveis estragos no dia a dia do brasileiro, em decorrência do Covid-19
Portaria MS nº 356, de 11 de março de 2020 - Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
Corregedor-Geral do TST edita recomendação aos TRTs sobre prevenção ao coronavírus - A recomendação tem o prazo de 15 dias.
TRT-MG concede liminar que suspende atividades de escolas particulares entre 18 e 31 de março - A decisão determinando a suspensão das atividades desempenhadas por professores nas dependências das escolas da rede particular entre 18 e 31 de março, sem prejuízo da remuneração. A medida foi tomada em virtude da pandemia de coronavírus.
16/03/2020 -
Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 - Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
Lucro presumido. Ganho de capital. Valor contábil. Definição - O que se considera ganho de capital para fins de tributação pelo lucro presumido?
PIS/Pasep e Cofins – Regime não cumulativo – Devoluções – Créditos - Qual o tratamento dado às devoluções de mercadorias, no regime de apuração não cumulativa das contribuições?
Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho? - Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
