18/03/2020 -
Redução de carga horária com redução salarial - Requisitos legais - O cumprimento da norma coletiva é condição de legalidade da redução de carga horária com redução salarial.
PIS/Pasep e Cofins - Créditos Básicos - ICMS e IPI - Para efeito de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, o ICMS e o IPI integram os valores das aquisições de bens para revenda e de bens e serviços utilizados como insumos na produção ou fabricação de produtos destinados à venda ou na prestação de serviços?
17/03/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Cancelamento de ações ordinárias, sem redução do capital social - O resgate compulsório de ações de companhia de capital fechado sem redução do capital social, devido ao cancelamento das ações ordinárias, caracteriza fato gerador do imposto sobre a renda?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Cancelamento de ações ordinárias, com redução do capital social - O resgate compulsório de ações de companhia de capital fechado com redução do capital social, devido ao cancelamento das ações ordinárias, caracteriza fato gerador do imposto sobre a renda?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Doação de imóvel - Usufruto - Como declarar imóvel recebido em doação com cláusula de usufruto?
ICMS - Base de cálculo - Inclusão do IPI - Cálculo - Em quais operações com mercadorias o IPI integra a base de cálculo do ICMS e como deve ser a regra de cálculo para compatibilizar tributação do ICMS e do IPI?
COVID-19 - Empresas e empregados - Quais são as medidas aplicáveis às empresas e aos empregados do setor privado em relação à prevenção do COVID-19?
COVID-19 - Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país - Plano divulgado pelo ministro Paulo Guedes injetará R$ 147,3 bilhões em três meses.
13/03/2020 -
PCMSO - Exames médicos obrigatórios – Novas regras - Novas regras para realização dos exames médicos obrigatórios: admissional, periódico, de retorno ao trabalho, de mudança de riscos ocupacionais e demissional.
11/03/2020 -
Enquadramento sindical – Base territorial do local da prestação de serviços - O enquadramento sindical deve considerar, além da atividade preponderante do empregador, ou da categoria diferenciada do empregado, a base territorial do local da prestação de serviços.
10/03/2020 -
Contribuinte individual que prestar serviço a outro contribuinte individual - Obrigações previdenciárias do contribuinte individual tomador do serviço e do contribuinte individual prestador do serviço.
Empregada gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho. Parto no curso do afastamento. Pagamento do salário-maternidade - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho, e compete a quem realizar os pagamentos mensais?
04/03/2020 -
Contratação de profissionais autônomos (profissionais liberais) por empresas. Legalidade e considerações - Empresas poderão contratar profissionais autônomos - profissionais liberais - com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício.
05/11/2019 -
Redução de jornada de trabalho com redução salarial - É possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial, ainda que proporcional a nova jornada?
