19/03/2020 -
Proger Urbano Capital de Giro - Programa de Geração de Emprego e Renda – Proger - Financiamento de capital de giro isolado para empresas - CODEFAT institui linha de crédito denominada Proger Urbano Capital de Giro, no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - Proger, voltada para o atendimento da demanda por financiamento de capital de giro isolado para empresas com faturamento de até R$ 10 milhões.
Regulamento, técnica e requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais - Governo Federal regulamenta e estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
Medida Provisória nº 925, de 18 de março de 2020 - Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19.
eSocial - Nova Contribuição Previdenciária – Empregados e trabalhadores avulsos – Tabela progressiva – Múltiplos vínculos empregatícios - Como informar e calcular a remuneração e o desconto do segurado no caso do trabalhador que presta serviços simultaneamente em mais de um empregador (múltiplos vínculos)?
Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados - A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios.
18/03/2020 -
Publicada a versão 7.0.1 do programa da ECD - Publicada a versão 7.0.1 do programa da Escrituração Contábil Digital (ECD) para correção de erros da versão anterior.
EFD ICMS IPI - Publicado PVA versão 2.6.7 - A versão 2.6.7 do PVA - EFD-ICMS/IPI faz correção no problema de validação do campo 10-G3-T do registro 1970.
ME, EPP e MEI - Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional - Governo prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional apurados nos meses de março, abril e maio de 2020.
Duplicatas descontadas - Forma de reconhecimento na contabilidade - Lançamentos contábeis no desconto de duplicatas, de acordo com as regras contábeis vigentes.
