19/03/2020 -
Emprego e trabalho - Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda - Entre as medidas emergenciais e temporárias destacam-se: teletrabalho, antecipação de férias, férias coletivas, banco de horas, redução de jornada e salário, antecipação de feriados e suspensão da obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais, com exceção dos admissionais.
Participação societária em outras sociedades - Investimentos - Dever de avaliar pelo valor de patrimônio líquido - Segundo disposto na legislação do imposto sobre a renda e na Lei nº 6.404/1976, quais são os investimentos que a pessoa jurídica investidora tem o dever de avaliar pelo valor de patrimônio líquido?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Despesas de custeio escrituradas no livro-caixa. Serviços prestados a pessoas físicas e/ou jurídicas - As despesas de custeio escrituradas no livro-caixa podem ser deduzidas independentemente de as receitas serem oriundas de serviços prestados como autônomo a pessoa física ou jurídica?
PGFN divulgadas condições para transação extraordinária na cobrança de Dívida Ativa da União em função dos efeitos do Coronavírus (COVID-19) - O prazo para adesão à transação extraordinária ficará aberto até 25 de março de 2020.
Terceirização – Empresa tomadora de serviços – Verbas trabalhistas dos trabalhadores terceirizados - Ação de consignação em pagamento - Tomadora de serviços pode ajuizar ação para quitar salários atrasados de terceirizados.
Empregados - Medidas de quarentena e isolamento - Coronavírus - COVID-19 - Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
eSocial - Nova Contribuição Previdenciária – Empregados e trabalhadores avulsos – Tabela progressiva – Múltiplos vínculos empregatícios - Como informar e calcular a remuneração e o desconto do segurado no caso do trabalhador que presta serviços simultaneamente em mais de um empregador (múltiplos vínculos)?
Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados - A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios.
10/03/2020 -
Demonstrações contábeis 2019 - Sociedades cooperativas - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as sociedades cooperativas.
Prazo para substituição (retificação) da ECD de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018 - O arquivo da ECD de 2019, relativa ao ano-calendário de 2018, se for o caso, só poderá ser substituído no SPED até o dia 29/05/2020.
09/03/2020 -
Demonstrações contábeis 2019 – ME e EPP optante pelo Simples Nacional - Conjunto de demonstrações contábeis obrigatórias para as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), optantes pelo Simples Nacional.
01/03/2020 -
Entidades sem fins lucrativos - Renúncia fiscal - Contabilização e divulgação nas demonstrações contábeis de renúncia fiscal pelas entidades sem fins lucrativos.
26/02/2020 -
Demonstrações contábeis 2019. Entidade sem finalidade de lucros (Entidades Imunes e Isentas de IRPJ) - Conjunto de demonstrações contábeis que deve ser elaborado pelas entidades sem finalidade de lucros – Entidades Imunes e Isentas de IRPJ.
Demonstrações contábeis 2019. Sociedades anônimas de capital aberto e fechado e sociedades de grande porte, ainda que sociedade limitada - Conjunto de demonstrações contábeis que estão sujeitas às sociedades anônimas de capital aberto e fechado e as sociedades de grande porte, ainda que constituída na forma de sociedade limitada.
