19/03/2020 -
Acordo trabalhista firmado entre empregador e empregado em comissão de conciliação prévia - Ação de ex-empregado que fez acordo em comissão de conciliação prévia é rejeitada. O termo de conciliação não tinha ressalvas.
Mutuo de recursos financeiros. Mutuante pessoa física. IOF. Incidência - O IOF previsto no artigo 13 da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, incide sobre operações de mútuo de recursos financeiros nas quais o mutuante seja pessoa física?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Mútuo de recursos financeiros (empréstimo) de pessoa física para pessoa jurídica ou pessoa física - Aspectos gerais sobre empréstimo de recursos financeiros realizados por pessoa física, bem assim como proceder na declaração de ajuste anual, quando o empréstimo for realizado entre pessoas físicas.
Empresas tributadas pelo lucro presumido - Participação societária em outras sociedades - Investimentos - Dever de avaliar pelo valor de patrimônio líquido - As empresas tributadas pelo lucro presumido são obrigadas a avaliar as participações no capital de outras sociedades pelo método da equivalência patrimonial?
Camex zera Imposto de Importação de 50 produtos para combate ao coronavírus - Resolução abrange desde luvas, máscaras e álcool etílico até respiradores, para facilitar o atendimento da população e minimizar os impactos econômicos da pandemia.
Emprego e trabalho - Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda - Entre as medidas emergenciais e temporárias destacam-se: teletrabalho, antecipação de férias, férias coletivas, banco de horas, redução de jornada e salário, antecipação de feriados e suspensão da obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais, com exceção dos admissionais.
