19/03/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Adiantamento para futuro aumento de capital (AFAC) - Como deve ser informado na ficha “Bens e Direitos” da declaração de ajuste anual adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC?
Distrito Federal - Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Decreto determina fechamento de estabelecimentos comerciais, de qualquer natureza, inclusive bares, restaurantes, lojas de conveniências e afins, agências bancárias, salões de beleza e centros estéticos, cultos e missas de qualquer credo ou religião etc., até o dia 05 de abril de 2020, observadas as respectivas exceções.
Emprego e trabalho - Governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda - Entre as medidas emergenciais e temporárias destacam-se: teletrabalho, antecipação de férias, férias coletivas, banco de horas, redução de jornada e salário, antecipação de feriados e suspensão da obrigatoriedade dos exames médicos ocupacionais, com exceção dos admissionais.
Empregados - Medidas de quarentena e isolamento - Coronavírus - COVID-19 - Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
03/03/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI - Retiradas de pró-labore e de lucros pela pessoa física do Microempreendedor Individual - MEI, optante pelo SIMEI, bem como informar estes valores na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020, ano-calendário de 2019, da pessoa física do MEI.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Simples Nacional - ME ou EPP - Distribuição de lucros apurados de forma presumida ou lucros evidenciados na contabilidade - Regras para distribuição de lucros ao titular ou sócios de ME ou EPP optantes pelo regime tributário do Simples Nacional, isentos do imposto sobre a renda na fonte e na declaração de ajuste anual do beneficiário.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior - Qual é o tratamento tributário dos lucros e dividendos recebidos por residente no Brasil de empresa domiciliada no exterior?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido - Tratamento tributário sobre os lucros e dividendos recebidos por pessoa física residente no Brasil de empresa domiciliada no Brasil, tributada pelo lucro presumido.
29/02/2020 -
DIRPF 2020 - IRPF 2020. Dependente. Filha, filho, enteada ou enteado que completou 25 anos durante o ano de 2019 - A filha, o filho, a enteada ou o enteado que completou 25 anos durante o ano de 2019 pode ser considerado dependente na Declaração de Ajuste Anual do exercício de 2020?
DIRPF 2020 - IRPF 2020 – Participação societária – Aumento de capital social com lucros acumulados - Como proceder na declaração de ajuste anual em relação a aumento de capital social com lucros apurados e não distribuídos?
25/02/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Dependentes – Requisitos - Requisitos para relacionar dependentes na Declaração do Imposto sobre a Renda de 2020, ano-calendário de 2019 – IRPF 2020.
20/02/2020 -
DIRPF 2020 - Pessoa física residente no Brasil - Bens, direitos e aplicações financeiras adquiridos em moeda estrangeira - Qual é o tratamento tributário dos ganhos de capital auferidos na alienação de bens ou direitos adquiridos e na liquidação ou resgate de aplicações financeiras realizadas em moeda estrangeira por pessoa física na condição de residente no Brasil?
