21/03/2020 -
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Despesas com instrução / Despesas com educação - Dedução - Limite e condições para dedução do imposto sobre a renda da pessoa física na declaração de ajuste anual dos pagamentos de despesas com instrução do contribuinte e de seus dependentes relacionados na declaração, inclusive de alimentandos, em razão de decisão judicial, acordo homologado judicialmente ou por escritura pública, efetuados a estabelecimentos de ensino.
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Despesas médicas com plano de saúde ou com instrução - Declaração em separado - O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como beneficiário em plano de saúde de outra pode deduzir as suas despesas?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Sociedade conjugal ou união estável - Como são tributados os rendimentos da sociedade conjugal ou da união estável?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros - Pela legislação do imposto sobre a renda, como são tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços de transporte de cargas ou de passageiros?
20/03/2020 -
Crise da Covid-19 - TST sugere teletrabalho (home office) como uma das medidas para evitar a aglomeração de pessoas - No caso de teletrabalho (home office) os benefícios do vale-transporte e auxílio-alimentação poderão ser reduzidos ou suprimidos?
Aviso prévio indenizado - Plano de saúde - Plano de saúde pode ser suprimido no curso do aviso prévio, ainda que indenizado?
Crise da Covid-19 - Redução provisória da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada - Por motivos de força maior, é possível alterar o contrato de trabalho para redução da jornada de trabalho com redução salarial proporcional a nova jornada?
PIS/Pasep e Cofins - Regime não cumulativo - Despesas financeiras - Créditos - Em decorrência do restabelecimento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas financeiras, as pessoas jurídicas podem apropriar créditos das contribuições sobre as despesas financeiras?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 - Desapropriação de imóveis - Ganho de capital - As verbas auferidas a título de indenização advinda de desapropriação, seja por utilidade pública ou por interesse social, são tributadas ou isentas pelo imposto sobre a renda?
Crise da Covid-19 - Empregados, incluindo os aprendizes, e estagiários de 16 a 18 anos - Empregados, incluindo os aprendizes, e estagiários adolescentes de 16 a 18 anos devem ser afastados de imediato de suas atividades, sem prejuízo da remuneração.
16/01/2020 -
Pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Contribuição para a Previdência Social, para Sest / Senat e IRRF - Pagamento do frete do transporte rodoviário de cargas ao Transportador Autônomo de Cargas (TAC). Contribuição para a Previdência Social, para Sest (Serviço Social do Transporte) e para o Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), retenção na fonte de Imposto sobre a Renda e demais considerações
