04/04/2020 -
MP nº 936/2020 e os contratos de trabalho de aprendizagem e de jornada parcial - O disposto na Medida Provisória nº 936/2020 também se aplica aos contratos de trabalho de aprendizagem e de regime de tempo parcial?
Movimentação financeira das Sociedades em Conta de Participação (SCP) - As contas bancárias para a movimentação financeira da SCP devem ser abertas em nome da SCP ou da sócia ostensiva?
Falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes ou das demonstrações contábeis - Efeitos e consequências da falsificação, material ou ideológica, da escrituração e dos seus comprovantes, ou da demonstração financeira e/ou demonstração contábil.
SEF/MG disponibiliza emissão de Nota Fiscal Avulsa eletrônica (NFA-e) especial para produtores rurais pessoas físicas - Documento passa a ser emitido em tempo real, sem a necessidade de o contribuinte aguardar a análise da unidade fazendária.
ICMS-SP - Indústria de informática - Crédito presumido de ICMS - Norma paulista dispõe sobre os procedimentos relativos ao regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes da indústria de informática, com efeitos a partir de 3 de março de 2020.
SP - Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas - Prazo de validade foi prorrogado por 90 dias.
03/04/2020 -
DCTF e EFD-Contribuições - Prorrogação de prazos para apresentação - Receita Federal prorroga o prazo da apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições.
Contribuição para o PIS/PASEP, COFINS e Contribuição Previdenciária – Prorrogação de prazos para recolhimento - Governo Federal prorroga o prazo para o recolhimento de tributos federais, na situação que especifica em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus.
Comitê Gestor do Simples Nacional aprova prorrogação dos tributos dos Estados e Municípios - MEIs terão mais 6 meses e os demais contribuintes do Simples Nacional terão mais 3 meses para pagamento do ICMS e ISS.
Como ficam os salários com a redução de jornada autorizada pela MP nº 936/2020? - Exemplos de cálculos das parcelas que deverão ser pagas pelo empregador e pelo governo federal.
