06/04/2020 -
Abono do PIS/Pasep: Codefat altera calendário de pagamento do abono salarial - Calendário de Pagamento do Abono Salarial - Exercício de 2020/2021.
Portaria INSS/PRES nº 450, de 3 de abril de 2020 - Reforma da Previdência - Dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e na Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019.
Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020 - Suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, de que trata o art. 4º da Instrução Normativa RFB nº 1.850, de 29 de novembro de 2018.
Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 3 de abril de 2020 - Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, e o ADE COGEA nº 8, de 13 de setembro de 2019, para incluir o requerimento de certidão de regularidade de obra da construção civil por meio do Dossiê Digital de Atendimento - DDA e definir os procedimentos relativos a sua entrega.
05/04/2020 -
Acordos de reduções de jornada de trabalho e salários e suspensões temporárias de contatos de trabalho firmados antes da publicação da MP nº 936/2020 - Os empregadores, inclusive domésticos, que já reduziram jornada e salário de seus empregados, em acordos individuais ou coletivos, vão poder se beneficiar da Medida Provisória nº 936/2020?
ECF 2020 – Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Relação das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF de 2020, ano-calendário de 2019 e situações especiais que ocorrerem em 2020.
