06/04/2020 -
Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS – Postergações dos prazos para pagamentos - Quais são as contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS das competências março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020?
Contribuições previdenciárias dos meses de março e abril de 2020 – Postergações dos prazos para pagamentos - Quais são as contribuições previdenciárias dos meses de março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020, respectivamente?
Abono do PIS/Pasep: Codefat altera calendário de pagamento do abono salarial - Calendário de Pagamento do Abono Salarial - Exercício de 2020/2021.
Portaria INSS/PRES nº 450, de 3 de abril de 2020 - Reforma da Previdência - Dispõe sobre as alterações constantes na Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e na Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019.
Ato Declaratório Executivo COGEA nº 2, de 3 de abril de 2020 - Altera o ADE COGEA nº 1, de 13 de março de 2019, e o ADE COGEA nº 8, de 13 de setembro de 2019, para incluir o requerimento de certidão de regularidade de obra da construção civil por meio do Dossiê Digital de Atendimento - DDA e definir os procedimentos relativos a sua entrega.
05/04/2020 -
Acordos de reduções de jornada de trabalho e salários e suspensões temporárias de contatos de trabalho firmados antes da publicação da MP nº 936/2020 - Os empregadores, inclusive domésticos, que já reduziram jornada e salário de seus empregados, em acordos individuais ou coletivos, vão poder se beneficiar da Medida Provisória nº 936/2020?
ECF 2020 – Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais - Relação das Tabelas Dinâmicas e Planos de Contas Referenciais do Leiaute 6 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF de 2020, ano-calendário de 2019 e situações especiais que ocorrerem em 2020.
Resolução CGSN nº 154, de 03 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos no âmbito do Simples Nacional, em razão da pandemia da Covid-19.
