06/04/2020 -
MPv nº 936/2020 - Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores - Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações pode causar sensíveis prejuízos aos trabalhadores e contraria a lógica do Direito do Trabalho.
Contribuições para o PIS/PASEP e COFINS – Postergações dos prazos para pagamentos - Quais são as contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS das competências março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020?
Contribuições previdenciárias dos meses de março e abril de 2020 – Postergações dos prazos para pagamentos - Quais são as contribuições previdenciárias dos meses de março e abril de 2020 que tiveram os prazos para pagamentos postergados para os meses de julho e setembro de 2020 pela Portaria ME nº 139, de 2020, respectivamente?
03/04/2020 -
DCTF e EFD-Contribuições - Prorrogação de prazos para apresentação - Receita Federal prorroga o prazo da apresentação da DCTF e da EFD-Contribuições.
