10/04/2020 -
MP nº 936/2020 - AGU recorre de liminar do ministro Ricardo Lewandowski, do STF, que inviabiliza a redução de jornada de trabalho e salário ou de suspensão temporária de contrato - A AGU ingressou no final desta sexta-feira (10) com embargos de declaração contra a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que exigiu a concordância dos sindicatos nos acordos entre empregado e empresa para reduzir a jornada e salários ou suspender o contrato de trabalho durante o estado de calamidade pública, em face da epidemia do novo coronavírus (Covid-19).
Lojas de móveis e eletrodomésticos voltam a funcionar no DF - Os serviços sociais autônomos (Sistema S) também estão liberadas para atendimento ao público.
Orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia da Covid-19 - Governo produz documento sobre saúde e segurança dos trabalhadores durante a pandemia: ofício da Secretaria de Trabalho lista recomendações e procedimentos que devem ser adotados preventivamente.
