11/04/2020 -
Advocacia-Geral da União (AGU) pode ir à Justiça contra medidas restritivas de governadores e prefeitos - Em nota, AGU adverte governadores e prefeitos para não adotarem “medidas isoladas não fundamentadas em normas técnicas emitidas pelo Ministério da Saúde”.
Férias e sábado compensado - Início do período de gozo - Sábado compensado durante a semana deve ser considerado no período de dois dias que antecede o início de gozo das férias?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Rendimento recebido de fonte no exterior - Países que o Brasil mantém acordos para evitar a dupla tributação - Como são tributados os rendimentos de residente no Brasil recebidos do exterior na existência de acordo internacional?
DIRPF 2020 – IRPF 2020 – Rendimento recebido de fonte no exterior - O recebimento de rendimentos oriundos do exterior por pessoa física residente no País é fato gerador do imposto sobre a renda? E qual é a forma de tributação?
Aposentado da Previdência Social que continua trabalhando e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda da MP nº 936/2020 - Aposentado que trabalha não receberá o auxílio emergencial do governo federal se tiver redução de jornada e salário ou suspensão temporário do contrato de trabalho.
Simples Nacional – Prestação de serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário - Quais são as empresas que prestam serviços executados mediante cessão de mão de obra, inclusive em regime de trabalho temporário, que podem optar ou continuar no regime tributário do Simples Nacional?
