13/04/2020 -
Rol de contribuições previdenciárias que tiveram vencimentos prorrogados - Instruções sobre a emissão de Darf na DCTFWeb, diante da prorrogação do vencimento de contribuições previdenciárias.
eSocial: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico - A Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa.
eSocial - Publicada Nota Orientativa que trata da dedução nas contribuições previdenciárias dos 15 dias de afastamento de empregados por COVID-19 - Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19.
12/04/2020 -
EFD-Reinf da competência MARÇO/2020 - A EFD-Reinf da competência MARÇO/2020 deverá ser apresentada até o dia 15/04/2020.
DCTFWeb da competência MARÇO/2020 - A DCTFWeb da competência MARÇO/2020 deverá ser apresentada até o dia 15/04/2020.
11/04/2020 -
Aposentado da Previdência Social que continua trabalhando e o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda da MP nº 936/2020 - Aposentado que trabalha não receberá o auxílio emergencial do governo federal se tiver redução de jornada e salário ou suspensão temporário do contrato de trabalho.
08/04/2020 -
EFD-Contribuições – Competências fevereiro, março e abril de 2020 – Prorrogação do prazo para apresentação - Prazo para apresentação da EFD-Contribuições das competências fevereiro, março e abril de 2020, foi prorrogado para até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2020.
DCTF – Competências fevereiro, março e abril de 2020 – Prorrogação do prazo para apresentação - Prazo para apresentação da DCTF das competências fevereiro, março e abril de 2020, foi prorrogado para até o 15º (décimo quinto) dia útil do mês de julho de 2020.
03/04/2020 -
Como ficam os salários com a redução de jornada autorizada pela MP nº 936/2020? - Exemplos de cálculos das parcelas que deverão ser pagas pelo empregador e pelo governo federal.
19/03/2020 -
Empregados - Medidas de quarentena e isolamento - Coronavírus - COVID-19 - Em caso de medidas de quarentena e isolamento, as faltas ao trabalho serão consideradas justificadas.
