28/04/2020 -
eSocial - Dedução nas Contribuições Previdenciárias dos 15 dias de afastamento de empregado por COVID-19 - Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19.
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo – Efeitos da revogação da MP nº 905/2019 - A MP do contrato Verde e Amarelo foi revogada: como fica a situação dos empregados contratados nessa modalidade de contrato de trabalho, que foi extinta?
CSLL - Bancos de qualquer espécie e agências de fomento - Receita Federal disciplina a aplicação da nova alíquota da CSLL devida pelos bancos e agências de fomento.
Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde - De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no cálculo da ajuda compensatória mensal.
Reflexos trabalhistas do coronavírus e posicionamento do STF - Reflexos trabalhistas do coronavírus e posicionamento do STF.
Lucro presumido – IRPJ e CSLL - Aplicações em fundos de investimento – Momento de ocorrência do fato gerador - Quando ocorre o fato gerador sobre rendimentos de aplicações em fundos de investimento, para fins de incidência do IRPJ e da CSLL, nas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido?
27/04/2020 -
Recuperação da ECD anterior - Obrigatoriedade - A partir do leiaute 8 da ECD (ano-calendário 2019 e situações especiais de 2020) a recuperação da ECD anterior é obrigatória para todas as empresas?
