05/05/2020 -
ECD e ECF 2020 - Conservação e guarda de documentos contábeis e fiscais - Qual é o prazo para conservação e guarda dos livros e documentos que servirem de base da escrituração do contribuinte para exibição aos agentes do Fisco e para fins da legislação societária?
ECD 2020 - ME ou EPP optante pelo Simples Nacional – Entrega da ECD de forma facultativa - Para atender a legislação societária, a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional pode enviar a ECD ao SPED? Se o envio for após o prazo de apresentação da ECD, a ME ou a EPP fica sujeita a multa pelo atraso na entrega da escrituração digital?
ECD 2020 – Pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD - Quais são as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD?
ECD 2020 – Livro auxiliar - Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
ECD / ECF 2020 - Conta Resultado do Exercício - Plano de Contas Referencial - Parametrização - Como parametrizar na Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF) a conta contábil Resultado do Exercício, destinada a receber valores de receitas, custos e despesas para fins de apuração do resultado do exercício?
Adicional de periculosidade e adicional de insalubridade - Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, na forma prevista na MP nº 936/2020 - No caso de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, na forma prevista na MP nº 936/2020, os adicionais de periculosidade e de insalubridade poderão ser reduzidos?
28/04/2020 -
Liminar interpreta norma sobre suspensão de contratos e cálculo de salário emergencial de trabalhadores da saúde - De acordo com a decisão, o salário principal e os adicionais recebidos pelo trabalhador da saúde devem ser considerados no cálculo da ajuda compensatória mensal.
Reflexos trabalhistas do coronavírus e posicionamento do STF - Reflexos trabalhistas do coronavírus e posicionamento do STF.
14/04/2020 -
Fim do voto de qualidade no CARF - Lei extingue voto de qualidade nos julgamentos do CARF. Empate em julgamento de processo administrativo fiscal resolve-se favoravelmente ao contribuinte.
