06/05/2020 -
Despesas operacionais indedutíveis para fins do IRPJ e da CSLL - Quais as despesas operacionais que a legislação fiscal considera indedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base de cálculo da CSLL?
Empregados já podem verificar sobre pagamento do BEm na Carteira de Trabalho Digital - Quase 5,5 milhões de empregos já foram preservados com o programa do governo federal.
Fiscalização do Trabalho interdita supermercado por descumprir medidas de prevenção à covid-19 - Auditores-fiscais do Trabalho verificaram que não foram adotadas ações relevantes e obrigatórias de acordo com a legislação.
MP nº 936/2020 – Fraude em suspensão de contrato de trabalho e/ou redução da jornada e salário - Escritório de contabilidade, clínica odontológica e loja de roupas, envolvendo, no total, 38 empregados - Auditores do Trabalho identificam fraudes no BEm em Goiás - Operação coordenada detectou irregularidades em Anápolis, Aparecida de Goiânia e Goiânia.
05/05/2020 -
ECD 2020 – Pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD - Quais são as pessoas jurídicas e equiparadas obrigadas e desobrigadas da ECD?
ECD 2020 – Livro auxiliar - Bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN - Obrigatoriedade de arrolar os bens em almoxarifado, inclusive de mercadorias a serem utilizadas nas prestações de serviços sujeitas ao ISSQN, no livro Registro de Inventário.
Adicional de periculosidade e adicional de insalubridade - Redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, na forma prevista na MP nº 936/2020 - No caso de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário, na forma prevista na MP nº 936/2020, os adicionais de periculosidade e de insalubridade poderão ser reduzidos?
STF reconhece que contaminação pelo coronavírus (covid-19) poderá ser caracterizada como doença ocupacional - Efeitos da decisão do STF.
