07/05/2020 -
Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior - Medida faz parte de Projeto Consolidação, que busca simplificar e racionalizar a legislação do órgão.
EFD-Contribuições – Versão 4.0.1 - Foi publicada versão 4.0.1 do PGE da EFD Contribuições.
A Força Maior e pandemia do novo coronavírus (Covid-19) - Em razão da COVID-19, é lícito empregador invocar o motivo de Força Maior previsto na legislação trabalhista?
Receita Federal adequa norma que trata da entrega da Dirf pelos microempreendedores individuais - MEIs que efetuaram pagamentos exclusivamente a título de comissões e corretagens relativas a administração de cartões de crédito estão dispensados da entrega da Dirf.
Distrito Federal - Suspensão das atividades comerciais é ampliada até 18 de maio - Em novo decreto publicado nesta quinta (7), governo prorroga por mais 10 dias a contar de hoje, o fechamento de boa parte dos estabelecimentos.
