21/05/2020 -
Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 - Dispõe sobre a política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação.
Contato com pacientes em isolamento garante a trabalhador direito a adicional de insalubridade em grau máximo - Justiça condena um hospital, que não dispunha de local específico para isolamento de pacientes, a pagar o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um ex-empregado.
Gestante admitida por contrato de experiência consegue direito à estabilidade provisória - Ao ser contratada, a trabalhadora já estava grávida, de acordo com o exame apresentado por ela.
20/05/2020 -
Contrato de aprendizagem – Gestante - Estabilidade provisória - Reflexo no contrato de aprendizagem no caso de a empregada aprendiz ficar grávida.
MP nº 936/2020 - Redução proporcional da jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho de empregados - Durante o estado de calamidade pública, decorrente do coronavírus (covid-19), o empregador poderá adotar a redução proporcional de jornada e de salário, bem como a suspensão temporária do contrato de trabalho?
ECD - Bloco K: Conglomerados Econômicos - Demonstrações consolidadas - Quais são as empresas que estão obrigadas a prestar informações no Bloco K da ECD?
