06/07/2020 -
IOF: Operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas ligadas - As operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física também foram beneficiadas com alíquota zero do IOF?
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego - A decisão segue entendimento recente do Pleno do TST.
Qual é a tolerância de horário para o empregado bater o ponto? - O tempo despendido pelo empregado desde a sua residência até a efetiva ocupação do posto de trabalho e para o seu retorno, caminhando ou por qualquer meio de transporte, inclusive o fornecido pelo empregador, será computado na jornada de trabalho?
ECF2020 – Lucro presumido - Tabelas dinâmicas P130 e P230 - Quais são as pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido autorizadas a utilizarem as tabelas dinâmicas P130 e P230 da ECF?
03/07/2020 -
MP nº 932/2020: redução das alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos – Sistema S, incidentes sobre a folha de pagamento - As contribuições das empresas e equiparados para manutenção do Sistema S do mês de JUNHO DE 2020 deverão ser realizadas com base nas alíquotas normais, SEM REDUÇÕES.
01/07/2020 -
Parcelamento de FGTS – MP nº 927/2020 - CAIXA libera emissão de Guias para pagamento das parcelas do FGTS diferido, referente às competências de março, abril e maio de 2020.
24/06/2020 -
Empregador doméstico - Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico? - Empregadores domésticos que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas mensalmente.
