08/07/2020 -
IRPJ-CSLL: Lucro presumido. Bens passíveis de integrar o ativo circulante e o ativo imobilizado. Transferência de contas - Existe a possibilidade de reclassificação de bens a serem alienados do imobilizado para o circulante?
Portaria Conjunta nº 27, de 7 de julho de 2020 - Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social.
IRPJ-CSLL: Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido. Ganho de capital. Imóvel rural - Custo do bem na alienação de imóvel rural.
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Ganho de Capital. Imóvel adquirido até 31/12/1988. Percentual Fixo de Redução. Meação. Herança - O percentual fixo de redução, previsto para imóvel adquirido até 31/12/1988, pode ser aplicado sobre o ganho de capital apurado quando houver transferência de propriedade por sucessão?
07/07/2020 -
Prorrogação da redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, prevista na Lei nº 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020 - O empregador já pode prorrogar redução proporcional de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho?