08/07/2020 -
Reabertura gradual das agências do INSS é adiada para o dia 3 de agosto - Atendimento exclusivo por meio de canais remotos fica prorrogado até o dia 31 de julho.
Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF, para a simplificação do processo de emissão de documentos fiscais, pelos contribuintes do ICMS - Documentos fiscais eletrônicos (DFe) incluídos no Regime Especial da Nota Fiscal Fácil - NFF, forma de adesão, cronograma de implantação, entre outras informações.
ICMS-PA: Diferimento do recolhimento do ICMS de junho, julho e agosto de 2020 - Recolhimento do ICMS apurado em livro fiscal dos meses de junho, julho e agosto de 2020 pelos contribuintes estabelecidos no Estado do Pará poderá ocorrer, excepcionalmente, de forma parcelada, nos meses de julho, agosto e setembro de 2020.
IRPJ-CSLL: Lucro presumido. Bens passíveis de integrar o ativo circulante e o ativo imobilizado. Transferência de contas - Existe a possibilidade de reclassificação de bens a serem alienados do imobilizado para o circulante?
IRPJ-CSLL: Pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido. Ganho de capital. Imóvel rural - Custo do bem na alienação de imóvel rural.
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Ganho de Capital. Imóvel adquirido até 31/12/1988. Percentual Fixo de Redução. Meação. Herança - O percentual fixo de redução, previsto para imóvel adquirido até 31/12/1988, pode ser aplicado sobre o ganho de capital apurado quando houver transferência de propriedade por sucessão?
07/07/2020 -
Prorrogação da redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, prevista na Lei nº 14.020/2020, Lei de Conversão da MP nº 936/2020 - O empregador já pode prorrogar redução proporcional de jornada e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho?
