10/07/2020 -
Conta Corrente do ICMS: ICMS nas entradas e saídas de mercadorias e apuração do imposto no período - Aspectos contábeis, com exemplificação de lançamentos contábeis.
Exclusão do ICMS recuperável do custo na aquisição de insumos utilizados em processo de industrialização e de mercadorias para revenda - Lançamentos contábeis do ICMS destacado nas notas fiscais de aquisições de mercadorias para estoque.
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS: diferimento da tributação nos contratos de longo prazo - Procedimentos de apuração de resultado de contratos, com prazo de execução superior a um ano, de construção por empreitada ou de fornecimento de bens ou serviços a serem produzidos, contratos com entidades governamentais e contratos de curto prazo.
Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 8 de julho de 2020 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2021).
FIES: Lei que suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies durante o período de vigência do estado de calamidade pública é publicada no Diário Oficial da União - A formalização, pelo estudante beneficiário, do contrato ou dos aditamentos que implicarem alterações contratuais poderá ser realizada presencialmente, na agência bancária, ou mediante assinatura eletrônica, nos termos do regulamento.
09/07/2020 -
Realização de exames toxicológicos admissional, periódicos e demissional durante o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) - A realização de exames toxicológicos admissional, periódicos e demissional durante o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), é obrigatória?
Registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico - Quais são os empregadores que estão obrigados a utilizar e manter registro de ponto manual, mecânico ou eletrônico de seus empregados?
Lojas Francas poderão destinar produtos perecíveis para doação - A Receita Federal intermediará doação de produtos para entidades assistenciais.
Receita Federal e Ministério da Cidadania celebram convênio para coibir fraudes no auxílio emergencial - Ajuste viabilizará a troca de informações não protegidas por sigilo fiscal para operacionalizar ações de caráter preventivo e repressivo.
Contribuição previdenciária. Remuneração dos sócios. Pró-labore e distribuição de lucros. Necessidade discriminação - As remunerações por pró-labore e participação nos resultados devem restar cabalmente discriminadas nos atos constitutivos, de maneira a evitar a incidência da contribuição previdenciária sobre o total dos valores pagos aos sócios?
