14/07/2020 -
Receita Federal alerta para as datas dos pagamentos dos tributos e envio de declarações no mês de julho - O alerta refere-se ao cumprimento de obrigações tributárias em julho de 2020, após as prorrogações concedidas desde o início da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19).
Receita e PGFN prorrogam por mais 30 dias prazo de validade de certidões conjuntas - Inicialmente, em decorrência da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19), que impôs a paralisação das atividades empresariais, a RFB e a PGFN, prorrogou por 90 dias o prazo de validade das CND e das CPEND válidas em 24 de março de 2020.
Covid-19: empregadores poderão recontratar seus ex-empregados, mesmo antes de completar 90 dias, desde que mantidos os mesmos termos do contrato - Qual é a norma que proibia a recontratação de ex-empregados dentro de 90 dias?
FGTS, Férias, 13º salário e contribuições previdenciárias na suspensão temporária do contrato de trabalho e na redução de jornada e trabalho - Prorrogados prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios.
