22/07/2020 -
Reforma tributária – Primeira etapa: criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) em substituição à atual cobrança das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins - Segundo a equipe técnica da Receita Federal, a nova CBS vai ampliar produtividade e estimular crescimento econômico. Será?
Depreciação acelerada: locação de veículos automotores - O contribuinte pode aplicar depreciação acelerada para recuperar o capital aplicado em veículos destinados à locação?
Contribuições Sociais Previdenciárias – Retenção na fonte: prestação de serviços de portaria virtual ou remota - A atividade de portaria virtual, na qual um porteiro remoto controla a entrada de moradores e visitantes a partir das dependências da contratada, por meio de monitores e interfone, se submete à retenção de contribuição previdenciária patronal de 11%?
ECD 2020: numeração do livro diário na adoção inicial da ECD - Na adoção inicial da ECD como deverá ser numerado o livro diário?
ICMS-RJ – EFD-ICMS/IPI: Depósito fechado e a escrituração do Bloco H e do Bloco K - Os depósitos fechados estão obrigados a prestarem informações no Bloco H e no Bloco K, ambos da EFD ICMS/IPI?
ICMS-SP – Doação de mercadorias em apoio às ações de combate à pandemia da COVID-19: Isenção - As doações de mercadorias em apoio às ações de combate à pandemia da COVID-19 são isentas do ICMS?
ICMS-SP – Industrialização por encomenda: diferimento do lançamento do ICMS incidente sobre a parcela relativa aos serviços prestados - Hipóteses de diferimento do lançamento do ICMS incidente sobre a parcela relativa aos serviços prestados pelo estabelecimento executor da encomenda.
Realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares suspensa pela MP nº 927/2020 - Com a perda de eficácia da MP 927/2020, a partir de 20/07/2020 a realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares voltam a ser obrigatória nos prazos previstos na legislação vigente.
Empregado afastado por motivo de doença considerado inapto pelo médico do trabalho do empregador para retornar a suas funções após alta pela perícia da Previdência Social - Empregador pagará salários a empregado considerado inapto após alta previdenciária.
21/07/2020 -
Remuneração dos 15 primeiros dias de empregado com Covid-19: reembolso pela Previdência Social - O empregador ainda será reembolsado, pela Previdência Social, do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado incapacitado temporariamente para o trabalho, cuja incapacidade seja comprovadamente decorrente de sua contaminação pelo coronavírus (Covid-19)?
