27/07/2020 -
Entrega de bens e direitos por pessoa física para integralização de capital social e devolução de capital com bens e direitos da pessoa jurídica: valor de custo ou valor de mercado - Reflexos tributários.
Estado de Minas Gerias oferece a contribuintes mineiros a oportunidade de reparcelar débitos tributários - Procedimento é válido, somente até 31 de agosto, para ICMS, IPVA, ITCD e taxas.
Contrato de experiência e doença do empregado no seu curso - Considerações acerca de afastamento do empregado por motivo de doença ou por acidente do trabalho no curso da vigência do contrato de experiência.
Decisão judicial autoriza saque de valores do FGTS acima do previsto pela Medida Provisória nº 946/2020 - Em virtude da pandemia, magistrado determinou acesso de trabalhador em licença sem vencimentos a R$ 6.220,00.
25/07/2020 -
Prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 em ambientes de trabalho - Os empregadores poderão exigir que os empregados se submetam a testes para detectar a COVID-19?
