03/08/2020 -
Receita Federal prorroga até 31 de agosto suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais - Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida.
Dispensa por justa causa e férias proporcionais - Férias proporcionais é devida nos casos de dispensa imotivada?
31/07/2020 -
Receita Federal consolida normas relativas ao IOF em uma única instrução normativa - Segundo a Receita Federal, a reorganização de estoque regulatório do órgão trará mais simplicidade e segurança jurídica.
30/07/2020 -
IOF - Pessoas jurídicas não financeiras: operações de mútuo de recursos financeiros - Receita Federal atualiza as regras de incidência do IOF.
06/07/2020 -
IOF: Operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas ligadas - As operações de mútuo de recursos financeiros entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa física também foram beneficiadas com alíquota zero do IOF?
