03/09/2020 -
SISCOSERV. Serviço de transporte internacional. Informações - Receita Federal esclarece que a responsabilidade pelo registro no Siscoserv é do residente ou domiciliado no Brasil que mantém relação contratual com residente ou domiciliado no exterior para a prestação do serviço.
Declaração Única de Exportação - DU-E. Identificação do produto - Informações relativas ao produto a serem informadas na Declaração Única de Exportação - DU-E.
PIS/Pasep e Cofins. Não cumulatividade. Créditos da atividade de transporte rodoviário de carga. Subcontratação de serviços - Subcontratação de serviço de transporte rodoviário de cargas prestado por pessoa jurídica transportadora optante e não optante pelo Simples Nacional.
Portaria Conjunta nº 53, de 2 de setembro de 2020 - Dispõe sobre a confirmação da concessão do auxílio por incapacidade temporária (auxílio doença), requerido com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Despacho CONFAZ nº 61/20, de 2 de setembro de 2020 - Publica Ajustes SINIEF e Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020.
Auxílio emergencial é prorrogado até dezembro com parcelas de R$ 300,00 - Medida Provisória foi publicada na edição do Diário Oficial da União de hoje (3/9).
Gerente receberá horas extras por tempo de espera em aeroportos em viagens a serviço - Ela viajava para participar de cursos e treinamentos exigidos pelo empregador.
02/09/2020 -
Contribuições sociais previdenciárias administradas pela Receita Federal e as destinadas a outras entidades e fundos deverão: documento hábil para recolhimento - A contribuições sociais previdenciárias administradas pela Receita Federal e as destinadas a outras entidades e fundos devem ser recolhidas por meio de GPS ou por meio de DARF Único?
