17/09/2020 -
Sistema S: Associação defende utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae - A ação, ajuizada pela Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase), foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
ECF 2020: Bases de Cálculo Negativas Acumuladas de Períodos Anteriores - Como registrar bases de Cálculo Negativas da CSLL Acumuladas de Períodos Anteriores na ECF?
ECF 2020: Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores - Como registrar prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores na ECF?
ECF 2020: mudança de Contador no Período ou mudança de Planos de Contas no Período - É possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período?
SEFAZ/MA: contribuintes do ICMS terão simplificação de obrigação tributária e Sistema de Autorregularização - Segundo a SEFAZ/MA, o novo sistema será capaz de massificar os cruzamentos de dados que permitirão o reconhecimento prévio de eventuais inconformidades nas informações apresentadas ao fisco.
ICMS-MA: transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF da competência agosto/2020 - A SEFAZ/MA informa que o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF da competência agosto/2020 está definido para até o dia 24/09, para todas as inscrições.
INSS disciplina pagamentos de antecipações do BPC e auxílio-doença - De acordo com a norma legal, só poderão ser aceitos requerimentos das antecipações de benefícios de prestação continuada e de auxílio-doença até 31/10/2020.
Pagamentos a pessoas jurídicas por serviços profissionais e assemelhados: IRRF cujo valor seja inferior a R$ 10,00. DCTF. Fichas valor do débito e pagamento com DARF, cujo valor seja inferior a R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de imposto sobre a renda fonte sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem assim, como informar nas fichas Valor do Débito e Pagamento com DARF da DCTF valores de impostos ou contribuições apurados inferiores a R$ 10,00 (dez reais).
Publicação da Versão 6.0.8 do Programa da ECF - Foi publicada a versão 6.0.8 do programa da ECF.
