18/09/2020 -
Despesas de propaganda e a dedutibilidade da base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Requisitos para dedução das despesas de propaganda.
Formação profissional de empregados e a dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL - Dedutibilidade ou não de cursos de formação profissional pagos a empregados.
Portaria Coana nº 67, de 16 de setembro de 2020 - Altera a Portaria Coana nº 81, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa expressa internacional e à habilitação de empresa de transporte expresso internacional para o despacho aduaneiro de remessa expressa internacional, e a Portaria Coana nº 82, de 17 de outubro de 2017, que estabelece procedimentos operacionais relativos ao controle e despacho aduaneiro de remessa postal internacional.
Lucro presumido. Crédito-prêmio do IPI. IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins. Incidência - Receita Federal esclarece reflexos tributários sobre ressarcimento do chamado crédito-prêmio do IPI, de que tratava o artigo 1º do Decreto-Lei nº 491, de 1969, decorrente de decisão judicial definitiva, efetuado pela União Federal à pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido.
17/09/2020 -
Sistema S: Associação defende utilização da folha salarial como base de cálculo para contribuições ao Sebrae - A ação, ajuizada pela Associação Brasileira dos Sebrae Estaduais (Abase), foi distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski.
ECF 2020: Bases de Cálculo Negativas Acumuladas de Períodos Anteriores - Como registrar bases de Cálculo Negativas da CSLL Acumuladas de Períodos Anteriores na ECF?
ECF 2020: Prejuízos Fiscais Acumulados de Períodos Anteriores - Como registrar prejuízos fiscais acumulados de períodos anteriores na ECF?
ECF 2020: mudança de Contador no Período ou mudança de Planos de Contas no Período - É possível transmitir duas ou mais ECF caso ocorra mudança de contador no período ou mudança de plano de contas no período?
