23/09/2020 -
Operação de devolução de produtos com incidência de IPI - Procedimentos para emissão de NF-e e DANFE para acompanhar os produtos devolvidos.
Empregador que desrespeitou piso salarial é condenado a pagar diferenças de seguro-desemprego - Integrantes da Primeira Turma do TRT-MG deram provimento ao recurso de um trabalhador para condenar o ex-empregador, um supermercado, a lhe pagar diferenças de seguro-desemprego.
Médico veterinário empregado: piso salarial - Clínica deve pagar diferenças de piso profissional a veterinário.
22/09/2020 -
O empregado adoece faltando 2 dias para entrar em gozo das férias e apresenta um atestado médico de 10 dias para repouso e recuperação de sua saúde - O que o empregador deve fazer nesta situação?
Devolução de capital aos sócios, quando da dissolução ou extinção da sociedade em conta de participação - SCP - Qual é a legislação tributária que rege a tributação na devolução de capital aos sócios, quando da dissolução ou extinção da sociedade em conta de participação – SCP?
