29/09/2020 -
Estabelecimento importador. Revenda de produtos importados. Incidência de IPI - Estabelecimento importador que não efetuar qualquer industrialização nos produtos que importou ficará sujeito à incidência do IPI quando revender estes produtos no mercado interno, mesmo já tendo pago o IPI na importação?
Lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil - Como serão tributados no Brasil os lucros auferidos no exterior por intermédio de filiais e sucursais da pessoa jurídica no Brasil?
TRT-2 divulga regras para interessados em atuar como peritos, tradutores ou intérpretes - Edital estabelece regras para o cadastramento de profissionais para prestação de serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação nos processos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria INPI/PR nº 335, de 25 de setembro de 2020 - Dá publicidade à relação de atos normativos inferiores a decreto vigentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).
Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 62, de 28 de setembro de 2020 - Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020.
28/09/2020 -
EFD-Contribuções: baixar, visualizar e imprimir a escrituração e o respectivo recibo de EFD Contribuições transmitida - Você sabe quais são os procedimentos para baixar, visualizar e imprimir a escrituração e o respectivo recibo de EFD Contribuições transmitida? Veja os procedimentos.
Publicada a Versão 6.0.9 do Programa da ECF - Foi publicada a versão 6.09 do programa da ECF.
Alienação de bens e direitos no Brasil: ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior - Com será tributado o ganho de capital auferido por residente ou domiciliado no exterior?
