26/01/2006 - 

COFINS - Conselho de Contribuintes decide que não incide COFINS sobre os valores recebidos pela empresa de telefonia celular a título de roaming e posteriormente repassados a outras operadoras.

26/01/2006 - 

PROVA PERICIAL - Valoração.

26/01/2006 - 

ADICIONAL DE UM TERÇO SOBRE FÉRIAS - Incidência do imposto de renda.

26/01/2006 - 

EXECUÇÃO - Impossibilidade de fracionamento.

26/01/2006 - 

CERTIDÕES NEGATIVAS - Precatório.

26/01/2006 - 

CADIN - Constitucionalidade.

26/01/2006 - 

PIS/COFINS/CSSL - Base de cálculo.

26/01/2006 - 

PESSOA JURÍDICA - Participação nos lucros.

26/01/2006 - 

PAECELAMENTO ESPECIAL – PAES - Inclusão de débitos.

26/01/2006 - 

IRPF - Verbas decorrentes de reintegração.

26/01/2006 - 

IMPOSTO DE RENDA - Isenção vinculada ao lucro de exploração.

26/01/2006 - 

IMPOSTO DE RENDA - Dedutibilidade de despesas com operação financeira.

26/01/2006 - 

EXECUÇÃO FISCAL - Inclusão de sócio no pólo passivo.

26/01/2006 - 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (CTN) - O Código Tributário Nacional à luz da jurisprudência, fruto do trabalho de pesquisa da Divisão de Divulgação Institucional do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.