08/10/2020 -
IRPJ/CSLL: direitos classificados no ativo não circulante intangível - Para fins da legislação do imposto sobre a renda, quais custos e despesas poderão ser objeto de amortização?
ICMS/IPI: transporte de produtos e/ou mercadorias em veículo próprio do remetente ou do destinatário - Emissão de Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e), emissão de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) e preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).
Partido Político consegue afastar responsabilidade por débitos trabalhistas contraídos por candidato - Segundo a Justiça do Trabalho, a responsabilização só seria possível por decisão do diretório nacional.
Linha de crédito Pronampe e demissão de empregados - As empresas contratantes da linha de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) podem demitir empregados?
07/10/2020 -
SPE (Sociedade de Propósito Específico) - IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins - Aspectos tributários - Quais são os aspectos tributários, relativos ao IRPJ, CSLL, PIS/PASEP e COFINS, de uma Sociedade de Propósito Específico – SPE?
Devolução de participação no capital social em bens ou direitos da pessoa jurídica - Reflexo tributário na pessoa física do titular, sócio ou acionista, bem como na pessoa jurídica.
IRPJ/CSLL. Despesas operacionais. Pagamentos efetuados à pessoas jurídicas. Documentos hábeis - Com relação às despesas operacionais, quais os documentos necessários à sua comprovação, para fins do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido?
ICMS – Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado - Contribuintes optantes do Simples Nacional que realizarem operações interestaduais destinadas a consumidor final não contribuinte do ICMS com mercadorias cujo imposto foi recolhido anteriormente por substituição tributária deverão manter os procedimentos utilizados antes da implementação do Convênio ICMS 93/2015.
