04/05/2007 -
AUTENTICAÇÃO DE LIVROS OU FICHAS - Procedimentos de autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.
BEM DE FAMÍLIA. PENHORA DE OBJETOS QUE GUARNECEM O LAR - Justiça do Trabalho decide: TV, som e armário não integram bem de família.
RELAÇÃO DE EMPREGO. TRABALHO EM DOMICÍLIO - Trabalho em domicílio exercido de forma subordinada caracteriza relação de emprego.
REPRESENTAÇÃO SINDICAL - Sindicato autor de ação não é obrigado a fazer depósito recursal.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 741, DE 3 DE MAIO DE 2007 - Altera o Anexo IV da Instrução Normativa SRF nº 611, de 18 de janeiro de 2006.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 740, DE 2 DE MAIO DE 2007 - Dispõe sobre o processo de consulta relativo à interpretação da legislação tributária e aduaneira e à classificação de mercadorias no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
03/05/2007 -
IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS - Operações de venda de motocicletas usadas, adquiridas para revenda, inclusive quando recebidas como parte do pagamento do preço de venda de motocicletas novas ou usadas. Tratamento tributário.
05/04/2007 -
RESERVAS DE CAPITAL - Subvenções para investimento e subvenções para custeio. Aspectos contábeis.
VALOR EXCEDENTE NA EMISSÃO DE AÇÕES - Ágio na emissão de ações, com exemplo prático de lançamento contábil.
28/03/2007 -
VENDA AMBULANTE E/OU REMESSA PARA VENDA FORA DO ESTABELECIMENTO - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
26/03/2007 -
RECEBIMENTO ANTECIPADO POR SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS - Aspectos fiscais e contábeis.
08/03/2007 -
OPERAÇÕES DE VENDAS COM ENTREGA FUTURA - Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - Remessas para industrialização. Aspectos contábeis, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
22/01/2007 -
INVESTIMENTOS EM OUTRAS SOCIEDADES - Tratamento contábil da reserva de lucros a realizar e dos dividendos e bonificações em ações recebidos pela investidora.
18/01/2007 -
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO CUSTO DE AQUISIÇÃO - Registros contábeis dos lucros e dividendos decorrentes de participações societárias avaliadas pelo custo de aquisição.
12/01/2007 -
INVESTIMENTOS AVALIADOS PELO PATRIMÔNIO LÍQUIDO (Método da Equivalência Patrimonial MEP) - Registros contábeis dos lucros ou dividendos recebidos da coligada ou controlada.
