10/10/2020 -
Justiça do Trabalho realiza perícia com a participação telepresencial de assistente técnico - O fato inédito aconteceu no dia 2 de outubro de 2020, na Primeira Vara do Trabalho de Sobral - Ceará.
Covid-19: Nota Técnica traz recomendações sobre proteção a trabalhadores durante o trabalho remoto - O Ministério Público do Trabalho (MPT), em Nota Técnica para a atuação do Ministério Público do Trabalho para a proteção da saúde e demais direitos fundamentais das trabalhadoras e dos trabalhadores em trabalho remoto ou home office, apresenta 17 recomendações para a garantia da proteção de trabalhadores durante o trabalho remoto.
09/10/2020 -
PIS/Pasep e Cofins. Receita bruta. Frete destacado em nota fiscal de venda. Base de cálculo. Inclusão - Sendo o valor cobrado a título de frete, destacado na nota de venda dos produtos, parte integrante da receita bruta, aplica-se a alíquota ordinária da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre o valor cobrado a título de frete e incluído na nota de venda?
