27/10/2020 -
Classificação de produtos com a extensão “Ex” na Tabela TIPI / NCM - O que significa o termo “Ex” após a classificação de determinado produto na Tabela TIPI / NCM?
Prazo prescricional de créditos do IPI - Qual é o prazo de prescrição de saldo credor de IPI para a compensação com o próprio imposto, o pedido de ressarcimento ou mesmo a compensação com outros tributos federais?
eSocial: não incidência das contribuições previdenciárias sobre a comercialização de produção rural para fins de exportação - Como deve ser informado no eSocial a aquisição de produção rural com finalidade de exportação?
Fonte pagadora obrigada a reter imposto sobre a renda ou contribuições sociais. Falta de retenção ou recolhimento. Penalidade - Qual é a penalidade para a fonte pagadora obrigada a reter imposto sobre a renda ou contribuições sociais, no caso de falta de retenção ou recolhimento?
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado - A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes
