03/11/2020 -
ICMS/SP - Industrialização por conta de terceiros: benefícios fiscais de suspensão e diferimento do ICMS - Alterações trazidas ao RICMS/SP pelo Decreto Estadual nº 65.156/2020.
ICMS/SP: isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados - Estado de São Paulo extingue a partir de 31 de outubro de 2020 ou 31 de dezembro de 2020, conforme o caso, diversos benefícios fiscais previstos nos Anexos I, II e III do referido RICMS/SP, que concedem, respectivamente, isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados.
Portaria Conjunta SEPRT/INSS nº 79, de 29 de outubro de 2020 - Altera a Portaria Conjunta nº 47, de 21 de agosto de 2020, que disciplina a operacionalização, pelo Instituto Nacional do Seguro Social, da antecipação de um salário mínimo mensal ao requerente do auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), de que tratam o art. 4º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e o Decreto nº 10.413, de 2 de julho de 2020.
30/10/2020 -
Adicional de periculosidade: base de cálculo do adicional - Qual é a base de cálculo do adicional de periculosidade?
29/10/2020 -
Antecipação de férias no período aquisitivo incompleto. Vedação e consequências - Pode o empregador antecipar férias ao empregado antes de o mesmo ter completado o período aquisitivo?
28/10/2020 -
Pessoas físicas remuneradas por meio de “pro labore” - Quais são as pessoas físicas que devem ser remuneradas por meio de pró-labore, por conseguinte, seguradas obrigatórias da previdência social, como contribuinte individual?
16/10/2020 -
Convid-19: remuneração do 13º salário na suspensão do contrato de trabalho e na redução de salário - Redução de salário e suspensão de contrato de trabalho pode impactar no pagamento do 13º salário?
06/10/2020 -
Cargos de gestão: percepção de salário superior ao do cargo efetivo acrescido de 40% - Há a necessidade de o aumento salarial, em face do exercício de cargo de gestão, vir destacado, como gratificação de função?
24/08/2020 -
Aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado: reconsideração, após a sua comunicação - Aviso prévio dado pelo empregador ou pelo empregado pode ser reconsiderado? Em sendo possível a reconsideração do aviso prévio, como proceder no eSocial?
