04/11/2020 -
DCTFWeb: cronograma de adoção obrigatória - Qual é o cronograma para adoção obrigatória da DCTFWeb?
Administradores e diretores de sociedades anônimas de capital aberto ou fechado: remuneração mensal a título de pró-labore - A quem compete fixar a remuneração mensal a título de pró-labore de administradores e diretores de sociedade anônima, de capital aberto ou fechado?
Negligência com saúde e segurança justifica rescisão indireta de contrato de trabalho - Para os magistrados, o descumprimento das obrigações do contrato em relação à garantia de um ambiente seguro para a execução das tarefas configura falta grave do empregador.
Instrução Normativa RFB nº 1.987, de 29 de outubro de 2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
Instrução Normativa RFB nº 1.986, de 29 de outubro de 2020 - Dispõe do procedimento de fiscalização utilizado no combate às fraudes aduaneiras.
Instrução Normativa RFB nº 1.985, de 29 de outubro de 2020 - Dispõe sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (Programa OEA).
03/11/2020 -
ICMS/SP - Industrialização por conta de terceiros: benefícios fiscais de suspensão e diferimento do ICMS - Alterações trazidas ao RICMS/SP pelo Decreto Estadual nº 65.156/2020.
ICMS/SP: isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados - Estado de São Paulo extingue a partir de 31 de outubro de 2020 ou 31 de dezembro de 2020, conforme o caso, diversos benefícios fiscais previstos nos Anexos I, II e III do referido RICMS/SP, que concedem, respectivamente, isenções, reduções de base de cálculo e créditos outorgados.
