30/11/2020 -
Remunerações, gratificações e participações dos administradores nos resultados: imposto sobre a renda - Os rendimentos pagos aos titulares, aos sócios, aos dirigentes, aos administradores e aos conselheiros de pessoas jurídicas, a título de remuneração mensal por prestação de serviços, de gratificação ou de participação no resultado, estão sujeitas à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
Pagamento de gratificações e/ou prêmios a empregados - Prêmios e abonos concedidos a empregados - Dedução do IRPJ e da CSLL, reflexos trabalhista e previdenciário e na declaração de ajuste anual do beneficiário
13º Salário 2020. Salário variável. Adiantamento da gratificação natalina - Como deverá ser calculada a parcelada relativa ao adiantamento do 13º salário de empregados que recebem apenas salário variável?
Contrato temporário. Acidente de trabalho. Estabilidade provisória. Súmula 378/TST - Jurisprudência do TST reconhece o direito do trabalhador temporário acidentado à estabilidade do artigo 118 da Lei 8.213/1991.
ADUANA: Alterações no Regulamento Aduaneiro trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam no comércio exterior - O Governo Federal promoveu diversas alterações no Regulamento aduaneiro visando adequá-lo aos recentes avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior.
Decreto nº 10.550, de 24 de novembro de 2020 - Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
DIRPF 2021 – IRPF 2021: Informe de Rendimentos pela Internet - A Receita Federal simplificou o acesso ao informe de rendimentos do cidadão no Portal e-CAC.
27/11/2020 -
Distribuição de lucros aos sócios. Incorporação Imobiliária. Patrimônio de Afetação - A empresa incorporadora poderá distribuir lucros aos sócios decorrentes de lucros gerados por incorporação imobiliária com Patrimônio Afetado?
Distrito Federal – DF. 30 de Novembro de 2020. Feriado Distrital. Dia do Evangélico - No Distrito Federal, o dia 30 de novembro de 2020 é feriado.
