03/12/2020 -
IRPJ/CSLL. Companhia em liquidação. Saldos. Transferência de direitos creditórios ao único sócio. Valor contábil - Inexistência de ganho de capital.
IRPJ/CSLL. Participações societárias. Devolução de capital em bens e direitos avaliados a valor justo. Alienação. Valor contábil. Possibilidade. Adição do ganho controlado por subconta - O valor contábil inclui o ganho decorrente de avaliação a valor justo.
Empregado não será ressarcido por despesas com lavagem do uniforme - Segundo a Segunda Turma do TST, o ressarcimento só é devido quando se tratar de traje especial.
Direito Trabalhista: desconsideração de personalidade jurídica de ofício - TRT-10 mantém desconsideração de personalidade jurídica de ofício e define diferença da responsabilização de sucessores.
Pagamento em dinheiro do Vale-Transporte ou substituição por Vale-Combustível - É possível substituir o vale-transporte por pagamento em dinheiro ou vale-combustível?
23/11/2020 -
Lucro presumido. Venda de bens do ativo imobilizado ou investimento. Ganho de capital. Atividade imobiliária. Reclassificação contábil. Ativo circulante - Efeitos tributários.
16/11/2020 -
Despesas incorridas com a realização de confraternização, festas, almoços e jantares no final de ano - Gastos incorridos com confraternização, festas, almoços e jantares com colaboradores e o reflexo tributário.
Brindes ou presentes distribuídos pelas pessoas jurídicas ao consumidor final no final de ano - Registros contábeis e aspectos fiscais a serem observados relativos aos gastos com brindes ou presentes adquiridos para distribuição gratuita.
10/11/2020 -
Lucro presumido. Desconto de duplicatas. Regime de caixa - No regime de caixa, em qual momento devem ser tributadas as receitas de vendas a prazo, cujas duplicatas sejam descontas junto a instituições financeiras?
05/10/2020 -
Aquisição de bens duráveis de valor inferior a R$ 1.200,00. Aspectos fiscais e contábeis - A escrituração referente à aquisição de bens de pequeno valor deverá levar em conta a classificação contábil e fiscal do item: se como ativo imobilizado ou como material de uso ou consumo.
24/09/2020 -
Receita Federal, Justiça do Trabalho e a Pejotização - Desde 2016, a Receita Federal vem intensificando fiscalização para identificar indícios de interposição fraudulenta de pessoa jurídica com o único propósito de reduzir a tributação por profissionais que prestam serviços a outras pessoas jurídicas, sob a égide do artigo 129 da lei nº 11.196, de 2005.
19/08/2020 -
Aquisições e vendas de mercadorias: ICMS destacado nas notas fiscais de compras e vendas - A contabilização do ICMS destacado nas notas fiscais de compras e de vendas, a cada operação, é obrigatória ou facultativa?
