08/12/2020 -
13º Salário 2020 – 2ª Parcela - 2ª parcela do 13º salário, bem como a contribuição previdenciária sobre o 13º salário, deverão ser pagos até o dia 18/12/2020, cujas informações deverão ser prestadas em GFIP ou DCTFWeb Anual, conforme o caso.
13º Salário 2020 - Salário variável: Ajuste da diferença - Data limite para pagamento da diferença da gratificação natalina (13º salário) aos empregados que recebam salários ou partes salariais variáveis (comissão, tarefa, peças, etc.).
13º Salário 2020 - Salário-maternidade: Salário-maternidade pago pela empresa ou equiparada à segurada empregada - Forma de dedução da parcela de décimo terceiro salário pago pelo empregador, correspondente ao período da licença-maternidade, das contribuições sociais previdenciárias.
Portaria COANA nº 82, de 07 de dezembro de 2020 - Aprova o e-Manual do Repetro-Sped e estabelece a observância obrigatória dos procedimentos que contenham a expressão "conteúdo vinculante" e da guia "Perguntas e Respostas".
07/12/2020 -
Nova versão do PVA da EFD-ICMS/IPI - Foi disponibilizada a versão 2.7.0 do PVA EFD ICMS IPI, com as alterações do leiaute válido a partir de janeiro de 2021.
Nova versão do PGE da EFD Contribuições - A versão 4.1.0 do PGE da EFD-Contribuições têm por finalidade correção do erro no campo de Inscrição Estadual dos registros 0140 e 0150.
23/11/2020 -
13º salário 2020 - Lei nº 14.020/2020 (MP nº 936/2020): Remuneração do 13º salário na suspensão do contrato de trabalho e na redução de jornada e salário - Pagamento do 13º salário dos empregados na redução de salário e suspensão de contrato de trabalho, segundo entendimentos da Secretaria de Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
