15/12/2020 -
Contratação de profissionais autônomos (profissionais liberais) por empresas. Legalidade, vínculo empregatício e considerações - Empresas podem contratar profissionais autônomos - profissionais liberais - com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício?
Contribuinte individual (Profissional liberal - Autônomo) que prestar serviço a outro contribuinte individual (Profissional liberal - Autônomo) - Obrigações previdenciárias do contribuinte individual tomador do serviço e do contribuinte individual prestador do serviço.
Gestante em gozo de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho. Parto no curso do afastamento. Pagamento do salário-maternidade - É devido o salário-maternidade para a segurada empregada em gozo de benefício de auxílio-doença, inclusive o decorrente de acidente de trabalho? Compete a quem realizar os pagamentos mensais?
Levantamento e avaliação de estoques 2020. Lucro real, presumido ou arbitrado. Bloco H da EFD-ICMS/IPI - Quando a pessoa jurídica deverá realizar o levantamento e a avaliação dos seus estoques e enviar as informações no Bloco H da EFD-ICMS/IPI?
Enquadramento sindical de empregados: atividade preponderante do empregador, categorias profissionais diferenciadas e base territorial do local da prestação de serviços - Como deve ser feita o enquadramento sindical de empregados?
Falta de emissão de documentos fiscais: crime contra a ordem tributária e perda de benefícios fiscais - A prática de atos que configurem crimes contra a ordem tributária e a falta de emissão de notas fiscais acarretarão à pessoa jurídica infratora a perda, no ano-calendário correspondente, dos incentivos e dos benefícios de redução ou isenção previstos na legislação tributária.
Regime de Caixa x Regime de Competência: Receitas ou despesas financeiras decorrentes de variações monetárias dos direitos de crédito e das obrigações do contribuinte, em função da taxa de câmbio - Efeitos fiscais decorrentes da alteração do critério de reconhecimento das variações monetárias de um ano-calendário para outro ou no curso do ano-calendário, em face de elevada oscilação da taxa de câmbio.
Segurado da Previdência Social e o complemento de Contribuição Previdenciária mensal - Procedimentos para a complementação da contribuição do segurado que, no somatório de remunerações auferidas no período de 1 (um) mês, a partir de novembro de 2019, recebe remuneração inferior ao limite mínimo mensal do salário de contribuição.
Investimentos permanentes em outras sociedades e a avaliação pelo método da equivalência patrimonial (MEP) - Aspectos contábeis e tributários.
Verbas rescisórias no termo de compromisso de estágio - Na rescisão do contrato (termo de compromisso) de estágio o estagiário faz jus a verbas rescisórias?
Rescisão do contrato de trabalho, sem justa causa, por iniciativa do empregador: prazo para pagamento das verbas rescisórias - Verbas rescisórias, prazos pagamento das verbas rescisórias e entrega de documentos aos órgãos competentes, entre outras breves considerações.
Conversão de 1/3 do período de férias em abono pecuniário - A prestação de serviços dos dias convertidos em pecúnia deve ser antes ou depois do gozo das férias?
