18/12/2020 -
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional - Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada.
PIS/Pasep e Cofins – Créditos: Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição - Seguro, Frete, IPI e ICMS-ST na aquisição de bens compõe a base de cálculo dos créditos da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins?
Lucro real 2020: Prejuízos fiscais, inclusive não operacionais. Considerações gerais sobre compensação - Limite, prejuízos não operacionais; mudança de controle societário e de ramo de atividade; incorporação, fusão e cisão; sociedade em conta de participação (SCP); atividade rural; e prejuízos fiscais incorridos no exterior.
Lucro real trimestral ou anual 2020: Prejuízo fiscal (IRPJ) e base de cálculo negativa (CSLL). Ativo fiscal diferido. Lançamentos contábeis e reflexos tributários - Lançamentos contábeis e reflexos tributários de ativos fiscais diferidos decorrentes de prejuízos fiscais (IRPJ) e de bases de cálculos negativas da Contribuição social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
Prejuízos fiscais e bases de cálculos negativas da CSLL: saldos acumulados não compensados em determinado período de apuração - A pessoa jurídica poderá deixar de pleitear, em algum período, a compensação de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa de CSLL que esteja controlando na Parte B do e-Lalur ou do e-Lacs?
