30/12/2020 -
Nova versão dos leiautes da EFD-Reinf: versão 1.5.1 - A nova versão dos dos leiautes da EFD-Reinf será obrigatória a partir da competência de maio/2021.
Critérios para avaliação de estoques: Normas Contábeis x Legislação do IRPJ/CSLL - Critérios para avaliação de estoques mantidos para venda no curso normal dos negócios, em processo de produção para venda ou na forma de materiais ou suprimentos a serem consumidos ou transformados no processo de produção ou na prestação de serviços, segundo as normas contábeis e a legislação tributária.
Destruição de mercadorias - Dedução da base de cálculo do IRPJ e da CSLL: Requisitos legais - A perda resultante da destruição ou inutilização de mercadorias deve ser comprovada mediante laudo certificante emitido pela autoridade fiscal a que estiver jurisdicionada a pessoa jurídica.
Matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME) - Custos: Conceitos - Conceitos de matérias-primas (MP), produtos intermediários (PI) e material de embalagem (ME), para fins de custos.
Avaliação de estoques: preço de mercado - Cuidado que a pessoa jurídica deve ter ao avaliar estoques pelo preço de mercado.
Estoques de produção agrícola: tratamento contábil - Tratamento contábil que deve ser aplicado para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade.
EFD-Reinf e DCTFWeb: Compensação de valores referentes à retenção de Contribuições Previdenciárias na Cessão de Mão de Obra e na Empreitada - Empresas prestadoras de serviços que utilizam o eSocial para apuração das Contribuições.
GFIP: Compensação de valores referentes à retenção de Contribuições Previdenciárias na Cessão de Mão de Obra e na Empreitada - Empresas prestadoras que utilizam a GFIP para apuração das Contribuições.
28/12/2020 -
Redução de jornada de 2 horas por dia ou de 7 dias corridos no aviso prévio trabalhado: jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc. - A redução de jornada em 2 horas diárias ou a ausência em 7 dias de trabalho, aplica-se a qualquer jornada de trabalho, inclusive no caso de jornada de regime de tempo parcial, jornada 12x36 etc.
27/12/2020 -
Férias: Empregada afastada pelo gozo da licença maternidade - A empregada afastada pelo gozo da licença maternidade pode emendar a licença-maternidade com as férias?
23/12/2020 -
Férias: quais são os direitos dos empregados? - Regras para Empregado urbano, empregado rural e empregado doméstico.
21/12/2020 -
Falta ao serviço por motivo de doença – Atestado médico: data de início e término do período de dispensa de atividade - Como funciona a contagem dos dias de atestado médico para justificar faltas do empregado ao serviço, sem prejuízo da remuneração?
Acidente do trabalho: estabilidade provisória no empregado por 12 meses - O empregado sofreu acidente no trabalho, mas ficou afastado menos de 15 dias, tem ele direito à estabilidade, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa?
18/12/2020 -
Nota Técnica esclarece sobre caracterização da Covid-19 como doença ocupacional - Obrigatoriedade de emissão de CAT pelas empresas permanece inalterada.
15/12/2020 -
Contratação de profissionais autônomos (profissionais liberais) por empresas. Legalidade, vínculo empregatício e considerações - Empresas podem contratar profissionais autônomos - profissionais liberais - com ou sem exclusividade, de forma contínua ou não, sem caracterizar vínculo empregatício?
