08/01/2021 -
eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021 - Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria.
Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet - Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC.
IRPJ/CSLL - Depreciação: Adoção de taxa contábil inferior à taxa fiscal - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
Depreciação de bens do ativo imobilizado: depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada - Aspectos societários, tributários e contábeis a serem observados sobre depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada.
ECD 2021: Abertura do arquivo da ECD no Excel - Procedimentos para abrir arquivos em formato .txt (texto) da ECD no Excel.
Bônus de contratação, também denominado de luvas ou hiring bonus. Natureza salarial e limites - Para o TST, a repercussão se limita ao depósito do FGTS do mês de pagamento e à multa de 40%. Para o CARF, os valores pagos à título de bônus de contratação, também denominado de "luvas" ou "hiring bonus", não integra o conceito de salário-de-contribuição.
Choperia / Microcervejaria: Incidência e momento de ocorrência do fato gerador do IPI - A produção de cerveja no interior de choperia ou microcervejaria, para venda direta ao consumidor final e consumo no próprio estabelecimento produtor, é operação de industrialização, por conseguinte, sujeita ao IPI?
IRPJ/CSLL: Avaliação de ativos com base no valor justo por empresas tributadas pelo lucro presumido - O ganho decorrente de avaliação de ativo com base no valor justo integrará a base de cálculo do lucro presumido para fins de apuração do IRPJ e da CSLL?
13º Salário 2021. Adiantamento. Primeira parcela do 13º salário por ocasião das férias. Requerimento - Até o último dia útil do mês de janeiro de 2021 o empregado poderá requerer ao empregador o pagamento da primeira parcela do 13º Salário por ocasião do gozo de suas férias.
07/01/2021 -
ECD 2021: Plano de Contas Referencial - Plano de Contas Referencial para o Sped Contábil.
Internamento de mercadorias nacionais ou nacionalizadas nas áreas incentivadas administradas pela SUFRAMA - Registro eletrônico do Protocolo de Ingresso de Mercadoria Nacional - PINe gerado pelo Sistema de Ingresso de Mercadoria Nacional - SIMNAC.
