11/01/2021 -
Revenda de insumos por estabelecimento industrial: Estorno do crédito do IPI - Na revenda de insumos a pessoas que não sejam industriais ou revendedores, o estabelecimento industrial deve estornar o crédito do IPI?
Investimento em sociedades avaliado pelo valor de patrimônio líquido (MEP) e lucros ou dividendos distribuídos - Aspectos contábeis e tributário a serem observados pela empresa investidora em relação aos lucros ou dividendos distribuídos pela coligada ou controlada, no caso de investimento avaliação pela equivalência patrimonial.
EFD-Reinf sem movimento – Competência JANEIRO/2021 - Na competência janeiro/2021, contribuinte obrigado a EFD-Reinf que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
DCTFWeb sem movimento – Competência JANEIRO/2021 - Na competência janeiro/2021, contribuinte obrigado a DCTFWeb que não tenha movimento deverá enviar a escrituração “sem movimento” ao SPED.
10/01/2021 -
Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2021, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
Aquisição de participação societária: Laudo de avaliação - Quais as consequências na aquisição de participação societária sem lastro em laudo de avaliação?
09/01/2021 -
ECD 2021: Condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações - O condomínio residencial ou comercial e/ou condomínio edilício e/ou condomínio em edificações é obrigado a apresentar a ECD?
Condomínio Edilício. Condomínio constituído de coproprietários de imóveis residenciais e comerciais. Aspectos legais - Natureza jurídica; e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
08/01/2021 -
eSocial: Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2021 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2021 - Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria.
Receita Federal implementa Impugnação de Malha IRPF pela Internet - Contribuinte poderá entregar a defesa de Notificação de Lançamento, decorrente da malha fiscal, inteiramente pelo e-CAC.
IRPJ/CSLL - Depreciação: Adoção de taxa contábil inferior à taxa fiscal - Procedimentos fiscais a serem observados pelo contribuinte que utilizar, na contabilidade, taxa de depreciação inferior àquela prevista na legislação tributária.
Depreciação de bens do ativo imobilizado: depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada - Aspectos societários, tributários e contábeis a serem observados sobre depreciação acelerada por turnos de trabalho e depreciação acelerada incentivada.
